Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Homicídio Duplamente Qualificado

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos

Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda

Alimentos. Família

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Agravo regimental não conhecido.

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.

Aval. Vênia conjugal. 

Mandado de segurança. Oferecimento de carta de fiança bancária.

Não aceitação pelo exequente.

TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca

A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.

Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Existe um software jurídico ideal?

Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.

A legislação e a internet

Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória

Contrato de participação financeira.

Ação de Reparação de danos C/C pedido de antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação

Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão